Qual deve ser a diferença salarial como PJ para que a CLT deixe de ser vantajosa financeiramente?
Por Amanda Fuzita – De São Paulo – 02/09/2024 | 09h30
A escolha entre trabalhar sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou como PJ (Pessoa Jurídica) envolve uma análise cuidadosa de benefícios e desvantagens. Cada modelo de trabalho traz suas próprias particularidades, e a melhor escolha depende das prioridades e da situação financeira de cada profissional.
Comparando CLT e PJ: O Que Cada Regime Oferece?
Trabalhar com carteira assinada pelo regime CLT garante uma série de direitos, como férias remuneradas, 13º salário, contribuição para o INSS e o FGTS.
Além disso, a empresa é responsável pelos encargos sociais, como previdência e impostos. Em contrapartida, quem trabalha como PJ tem maior liberdade e, em muitos casos, uma remuneração bruta mais alta, mas deve arcar sozinho com seus custos e não possui os mesmos direitos trabalhistas.
Por Que o Regime PJ Atraí Tanto?
Nos últimos anos, o trabalho como PJ tem se tornado uma prática comum em diversas áreas, especialmente para profissionais especializados e freelancers. A promessa de maior flexibilidade e salários mais altos é o principal atrativo. Contudo, é importante lembrar que a falta de benefícios tradicionais, como plano de saúde, férias e 13º salário, exige uma gestão financeira mais rigorosa.
Opiniões de Especialistas
De acordo com a mentora de carreira, Valeska Petek, muitos trabalhadores que atuam como PJ estão abrindo mão de direitos assegurados pela CLT. “Embora algumas empresas ofereçam benefícios para atrair profissionais PJ, essa modalidade não oferece as mesmas proteções legais que o regime CLT”, ressalta. Segundo ela, essa prática é uma maneira que algumas empresas encontram de compensar a ausência de garantias trabalhistas.
Como Fazer a Escolha Certa?
Antes de tomar a decisão, é importante entender o que cada regime oferece e como isso impacta a sua vida. Compare o salário proposto como PJ com o que você ganharia como CLT e subtraia os custos com saúde, transporte e alimentação. Se você for PJ, precisará destinar parte de seus rendimentos para cobrir esses gastos.
Por exemplo, ao migrar de CLT para PJ, o profissional deixa de ter direito a benefícios como férias pagas, 13º salário e horas extras. “O que pode parecer um aumento significativo de salário, na prática, pode não ser tão vantajoso”, afirma o especialista Kalil Honório. Ele explica que, ao optar pelo regime PJ, o trabalhador precisará arcar com despesas que antes eram custeadas pela empresa.
Planejamento Financeiro é Essencial
Trabalhar como PJ exige que o profissional faça um planejamento financeiro detalhado. Isso inclui listar todas as despesas que ele precisará cobrir, como plano de saúde, alimentação, transporte, previdência e impostos. Além disso, é fundamental definir o valor do pró-labore, que é o equivalente ao salário do sócio da empresa, e entender como será a contribuição para o INSS.
Se o PJ estiver enquadrado no Simples Nacional, ele poderá usufruir de alíquotas reduzidas de impostos, que variam conforme o faturamento. Contudo, é importante calcular se essas vantagens fiscais realmente compensam a ausência de outros benefícios garantidos pelo regime CLT.
Cuidado com a Pejotização
Apesar de ser uma prática comum, a “pejotização” – contratação de trabalhadores como PJ quando, na verdade, eles exercem funções típicas de empregados CLT – é uma situação ilegal. Quando o trabalhador tem horários definidos e subordinação, o vínculo empregatício pode ser reconhecido judicialmente, revertendo o contrato para CLT.
Por isso, é essencial que, ao atuar como PJ, o profissional tenha um contrato claro de prestação de serviços, sem subordinação direta ou controle de horários, evitando futuros problemas trabalhistas.
Conclusão
Tanto o regime CLT quanto o PJ têm suas vantagens e desvantagens. A escolha entre eles deve ser baseada nas prioridades do trabalhador, levando em conta seus objetivos de carreira, situação financeira e necessidade de segurança jurídica. Fazer uma análise completa dos custos e benefícios de cada regime é o primeiro passo para tomar uma decisão consciente e sustentável.
Título da Matéria: CLT ou PJ? O que vale mais a pena para quem pode escolher?
Fonte: Estadão
