A recente proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a realização de mamografias na rede privada tem gerado um intenso debate entre sociedades médicas e mobilizado a Procuradoria-Geral da República (PGR). A iniciativa faz parte da criação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, que visa incentivar as operadoras de planos de saúde a realizarem rastreamento ativo de mulheres entre 50 e 69 anos a cada dois anos.
Entenda a Proposta da ANS
De acordo com a ANS, a medida está alinhada às diretrizes do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e busca garantir um monitoramento mais eficaz para beneficiárias dos planos de saúde. A agência esclarece que a proposta não altera a cobertura obrigatória das mamografias, mantendo a possibilidade de realização do exame conforme indicação médica. Atualmente, os planos de saúde são obrigados a cobrir mamografia para mulheres de qualquer idade mediante pedido médico e mamografia digital para mulheres de 40 a 69 anos.
Segundo a ANS, qualquer recusa na cobertura do exame pode resultar em penalização para as operadoras. “O plano de saúde não pode negar o procedimento e, caso isso ocorra, haverá consequências, incluindo multas”, reforça a agência.
Críticas das Sociedades Médicas
Apesar das justificativas da ANS, especialistas temem que a medida possa gerar dificuldades no acesso ao exame para mulheres abaixo dos 50 anos. A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) defendem a realização do exame anualmente a partir dos 40 anos, tanto na rede pública quanto privada.
Para Cícero Urban, vice-presidente da SBM, associar o selo de qualidade ao rastreamento a partir dos 50 anos cria a percepção equivocada de que essa é a melhor estratégia para a prevenção do câncer de mama. “O rastreamento anual a partir dos 40 anos tem demonstrado melhores resultados para pacientes cobertas por planos de saúde”, argumenta Urban.
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) também expressou preocupação, alertando que a nova abordagem pode gerar confusão e dificultar o acesso das mulheres ao exame anual. A entidade ressalta que o rastreamento precoce, a partir dos 40 anos, aumenta em 25% a chance de sobrevida das mulheres diagnosticadas em um período de 10 anos.
Posicionamento da ANS e Intervenção da PGR
A ANS reafirma que a diretriz foi elaborada com base nas recomendações do Inca e em evidências científicas. No entanto, diante da controvérsia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou esclarecimentos à agência. O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, enviou um ofício questionando a ANS sobre o embasamento científico da proposta, os impactos esperados e o cronograma para a tomada de decisão final.
Entre os pontos questionados, a PGR quer saber se houve consultas ou audiências públicas para debater a mudança com especialistas e a sociedade. A ANS tem um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos.
O Que Esperar do Futuro da Mamografia nos Planos de Saúde?
O debate em torno da proposta da ANS evidencia a necessidade de um equilíbrio entre padrões de qualidade e acesso universal ao exame. Enquanto a agência defende que a medida amplia a segurança e a eficácia do rastreamento, entidades médicas temem que mulheres mais jovens possam enfrentar barreiras para obter a mamografia preventiva.
A definição final sobre a questão dependerá das próximas etapas regulatórias e do posicionamento das operadoras de planos de saúde. Enquanto isso, especialistas seguem recomendando que mulheres a partir dos 40 anos mantenham o acompanhamento regular para garantir um diagnóstico precoce e eficaz contra o câncer de mama.
Fonte: Estadão
