Ritmo de crescimento menor do grupo de trabalha do res com carteira cria problemas para a Previdência.
Por Márcia de Chiara – São Paulo – 15/04/2024
Nos últimos quatro anos, o número de brasileiros que trabalham por conta própria e sem carteira assinada foi responsável por impulsionar a ocupação no mercado de trabalho do país. Essa tendência contribuiu para a redução da taxa média de desemprego, que encerrou o ano passado em 7,8% – o menor patamar desde 2014, quando foi de 7%.
Entretanto, essa dinâmica levantou preocupações sobre o aumento do déficit da Previdência no médio prazo. Especialistas chamam a situação de “bomba-relógio”, levando em consideração a diferença entre as novas contribuições e o salário mínimo definido por lei (mais informações na pág. B2).
Entre 2019, antes da pandemia, e o final do ano passado, o número de trabalhadores por conta própria formalizados, muitos deles microempreendedores individuais (MEIs), cresceu 27,4%. Em comparação, o aumento no número de empregados formais no setor privado (excluindo os trabalhadores domésticos) foi de 10,4%, segundo um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), encomendado pelo Estadão, que analisou dados do IBGE.
Por sua vez, o grupo de trabalhadores do setor privado com carteira assinada (exceto os domésticos), que representa a maior parte da ocupação, teve um crescimento de 8,6% nesse mesmo período. O ano de 2023 terminou com 100,985 milhões de brasileiros empregados, o maior número registrado desde o início da série histórica do IBGE em 2012.
Fábio Bentes, economista sênior da CNC e responsável pelo estudo, observa que o crescimento da ocupação está diretamente ligado ao desempenho do PIB. Ele argumenta que, para entender o ritmo de recuperação da economia, o indicador mais relevante não é a taxa de desemprego, mas sim o nível de ocupação.
O aumento do número de pessoas que optaram por trabalhar informalmente ou por conta própria, registradas no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), é um dos fatores que ajudam a explicar a baixa taxa de desocupação, mesmo com um crescimento modesto do PIB nos últimos quatro anos, segundo Bentes.
“Hoje, observamos uma demanda menor por empregos do que antes da pandemia, em grande parte devido ao crescimento do empreendedorismo formal, impulsionado pela necessidade”, afirma. Bentes destaca que, nos últimos anos, o Brasil não se tornou um verdadeiro “paraíso de oportunidades”.
No final do ano passado, o Brasil contava com 11,5 milhões de MEIs, conforme dados do Ministério da Fazenda, representando um aumento de 168% em relação a 2019, quando havia apenas 4,3 milhões. Contudo, a CNC ressalta que nem todos os MEIs estão necessariamente ativos.
Duas atividades relacionadas ao transporte contribuíram significativamente para esse aumento: outras atividades auxiliares do transporte, com um crescimento de 699%, e serviços de malote não realizados pelos Correios, com aumento de 692%, especialmente em decorrência das entregas do comércio eletrônico.
Título da Matéria: Trabalhadores por conta própria e sem carteira aliviam taxa de desemprego
Fonte: O Estado de São Paulo
